Processo 737263/23
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 10/11/2023 14:56
Autuado em 10/11/2023 14:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 704/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 03/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2024 Acórdão   704/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2024 Acórdão   704/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2024 14:22 - Portaria de Gestão e Fiscalização
09/04/2024 11:13 - Extrato de Publicação DETC
09/04/2024 11:11 - Contrato nº 08/2024 - FALLKNER
14/03/2024 12:34 - Publicação DETC Decisão
14/03/2024 12:34 - Decisão Pregoeira
14/03/2024 12:34 - Resposta recurso DCS
14/03/2024 12:34 - Contrarrazões
14/03/2024 12:34 - Intenções e Recurso
14/03/2024 12:34 - Termo de Julgamento
14/03/2024 12:34 - Consultas
14/03/2024 12:34 - Habilitação D
14/03/2024 12:34 - Habilitação C
14/03/2024 12:34 - Habilitação B
14/03/2024 12:34 - Habilitação A
14/03/2024 12:34 - Resposta Dilig. 3
14/03/2024 12:34 - Resposta Dilig. 2
14/03/2024 12:34 - Resposta Dilig. 1
14/03/2024 12:34 - Diligências
14/03/2024 12:34 - Proposta Inicial
14/03/2024 12:34 - Docs Sessão Pública
14/03/2024 12:34 - Esclarecimentos
14/03/2024 12:34 - Publicações
30/01/2024 13:54 - Edital - PREGÃO ELETRÔNICO 02_2024
25/01/2024 16:05 - TR_AudioVisual - v3
25/01/2024 10:20 - TR_AudioVisual - v2
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - ORÇAMENTO locucao - Boiago 041023.docx
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - Orçamento - POLLY PRODUCOES
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - Orçamento - MF PRODUCOES
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - ORÇAMENTO - Marko Aurelio
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - ORÇAMENTO - Mário R.S.Beling
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - Orçamento - HOUSE FILMES
25/01/2024 10:18 O apensamento da documentação que segue atende aos termos do Parecer 377/23 - Dijur (peça 13) e do Despacho 6/24 - SLC (peça 16). Consigne-se que, após revisão do Mapa de Preços, houve adequação dos valores referentes aos orçamentos das diárias de locução, sem prejuízo do valor total da proposta. - MAPA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS-4
13/11/2023 15:13 - Minuta do Edital e Anexos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2024 3180 Acórdão nº 704/2024
20/03/2024 3172 Despacho Processual Diverso nº 1039/2024
14/03/2024 3170 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2024 de 27/03/2024
17/11/2023 3104 Termo de Distribuição de Processo nº 5254/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2024 12:09 SLC  
15/04/2024 10:57 DA  
10/04/2024 10:26 DF Informação nº 155/2024 -
02/04/2024 10:44 SLC Informação nº 57/2024 -
02/04/2024 09:55 DA  
27/03/2024 13:40 STP Acórdão nº 704/2024 -
27/03/2024 13:40 STP Certidão de inclusão de processo nº 64/2024 -
27/03/2024 09:57 GP  
27/03/2024 09:55 STP  
27/03/2024 09:16 GP  
27/03/2024 09:12 SMPJTC  
22/03/2024 11:28 PGC Parecer nº 76/2024 - Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço. Serviços de produção audiovisual. Regularidade processual. Pela adjudicação e homologação.
22/03/2024 11:26 SMPjTC  
15/03/2024 10:38 DIJUR Parecer nº 79/2024 -
14/03/2024 16:46 SLC Despacho Processual Diverso nº 55/2024 -
14/03/2024 14:33 DA  
14/03/2024 13:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1039/2024 -
29/01/2024 09:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 53/2024 -
29/01/2024 09:51 SLC Informação nº 11/2024 -
29/01/2024 09:36 DA  
26/01/2024 11:27 GP Despacho Processual Diverso nº 294/2024 -
25/01/2024 17:23 DIJUR Parecer nº 21/2024 -
25/01/2024 16:00 DCS  
25/01/2024 12:38 DIJUR  
25/01/2024 11:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 12/2024 -
25/01/2024 11:23 DA  
25/01/2024 11:11 DIJUR  
18/01/2024 12:44 DCS Informação nº 1/2024 -
04/12/2023 14:56 SLC Despacho Processual Diverso nº 6/2024 -
04/12/2023 12:47 DA  
01/12/2023 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 4537/2023 -
30/11/2023 15:13 CI Informação nº 141/2023 -
20/11/2023 10:44 DIJUR Parecer nº 377/2023 -
14/11/2023 10:13 DF Despacho Processual Diverso nº 155/2023 -
14/11/2023 10:13 DF Informação nº 602/2023 -
14/11/2023 09:49 DP  
10/11/2023 14:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 334/2023 -
10/11/2023 14:58 DA  
10/11/2023 14:56 DP  

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